ACINFAZ 02/09: Alexandre Curi Defende Código do Empreendedor do Paraná

ACINFAZ 02/09: Alexandre Curi Defende Código do Empreendedor do Paraná

Você sabia que o Paraná apresenta um crescimento econômico acima da média nacional graças à cooperação entre Governo Federal Pede PF para Investigar Fraudes no Seguro-Defeso, Assembleia e municípios?

Em encontro promovido pela Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande (ACINFAZ), na noite desta terça-feira (02/09), o deputado Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa, defendeu a construção coletiva do Código do Empreendedor do Paraná, confirmando um roteiro de escutas pelo Estado para ouvir empresários, gestores públicos e entidades de representação.

Essa iniciativa é fundamental para desburocratizar processos, revogar leis ultrapassadas e garantir mais segurança jurídica ao setor produtivo, simplificando a vida de quem investe e gera empregos no Paraná.

Agora é o momento para você, empresário ou gestor público, participar ativamente desse projeto que impactará diretamente o ambiente de negócios.

Ao longo deste artigo, vamos revelar os detalhes do Código do Empreendedor, as parcerias com a iniciativa privada e como a Assembleia Legislativa, única no Brasil a devolver recursos integralmente aos municípios, está abrindo caminhos para o futuro do empreendedorismo no Estado.

Além disso, exploraremos a importância desse diálogo para acelerar obras de infraestrutura e fortalecer as políticas públicas, inclusive no esporte.

Contexto do Encontro ACINFAZ e a Construção Coletiva do Código do Empreendedor do Paraná

Importância do Diálogo Entre Governo e Setor Produtivo

O encontro promovido pela Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande (ACINFAZ), na noite de 2 de setembro, teve como foco principal o diálogo entre o poder público e o setor produtivo.

O deputado Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, destacou a relevância dessa iniciativa para fortalecer a participação empresarial na elaboração de políticas públicas.

Segundo Curi, a construção coletiva do Código do Empreendedor do Paraná é um passo essencial para desburocratizar processos e oferecer segurança jurídica ao ambiente de negócios.

Para exemplificar, ele salientou que embora atualmente uma empresa possa ser aberta em poucas horas, o excesso de normas ultrapassadas prejudica o cotidiano dos empresários.

Essa preocupação reflete um cenário no qual 85% dos profissionais do setor reconhecem a importância de simplificar e atualizar os marcos legais para impulsionar o desenvolvimento econômico, principalmente no contexto paranaense.

Dessa forma, o encontro consolidou a parceria entre governo, Assembleia e entidades representativas, reforçando o compromisso com um ambiente favorável para quem investe e gera empregos.

Roteiro de Escutas e Construção Coletiva do Código do Empreendedor

Curi anunciou ainda um roteiro de escutas por todo o Paraná para envolver entidades de representação, empresários e gestores públicos.

Esse processo participativo visa captar sugestões e demandas reais do setor produtivo, garantindo que o Código do Empreendedor represente os interesses de todos os atores envolvidos.

O deputado destacou que a meta é aprovar o texto ainda em 2023, revogando leis antigas e simplificando o ambiente de negócios.

Além disso, mencionou a importância de parcerias práticas entre o setor público e a iniciativa privada, citando o decreto estadual que facilita a doação de projetos de engenharia para obras de infraestrutura, acelerando sua implementação.

Essa integração aumenta a eficiência do Estado e combate burocracias que, por vezes, atrasam investimentos essenciais.

Por fim, Curi convidou os empresários a participar da vida pública com sugestões, destacando que a Assembleia está aberta ao diálogo e é reconhecida por devolver aos municípios 100% dos recursos economizados.

Esse ambiente de cooperação impulsiona o Paraná, colocando-o na vanguarda do desenvolvimento sustentável em todo o Brasil.

Para aprofundar a compreensão sobre cooperação entre entes públicos, veja também o artigo sobre o Governo Federal pedindo investigação sobre fraudes.

Desburocratização e Segurança Jurídica: Diferenciais do Código do Empreendedor

Revogação de Leis Ultrapassadas e Facilitação na Abertura de Empresas

A iniciativa do deputado Alexandre Curi de construir coletivamente o Código do Empreendedor do Paraná visa, principalmente, desburocratizar o ambiente de negócios.

Para isso, é fundamental a revogação de leis ultrapassadas e a eliminação das normativas conflitantes que atualmente dificultam o cotidiano dos empresários.

Embora em muitos casos seja possível abrir uma empresa em poucas horas, Curi ressaltou que ainda existe um verdadeiro “cipoal de normas” que prejudica o desempenho das atividades produtivas.

Assim, o Código pretende simplificar e agilizar os processos, tornando a legislação mais clara, precisa e prática para quem deseja empreender no Paraná.

Essa desburocratização é essencial para reduzir obstáculos legais que geram insegurança e atrasos frequentes.

Por exemplo, muitos empreendedores enfrentam dificuldade para obter alvarás, fazer registros ou ajustar-se a regras defasadas que não acompanham a modernização do setor produtivo.

Estima-se que mais de 85% dos profissionais do meio empresarial reconhecem a importância de simplificar esses processos.

Além disso, ao descomplicar o sistema, o Código do Empreendedor estimulará a formalização de negócios, impactando diretamente no crescimento econômico do Estado.

Com menos burocracia, novos negócios poderão surgir com maior rapidez, gerando emprego e renda de forma sustentável.

Segurança Jurídica como Fator de Estímulo a Investimentos

Outro diferencial essencial do Código é a oferta de segurança jurídica ao setor produtivo.

Uma legislação robusta e atualizada oferece previsibilidade para empresários e investidores, o que é um importante incentivo para novas iniciativas e para a expansão das já existentes.

Curi destacou que um dos objetivos é garantir que o Estado atue de modo transparente e eficiente, reduzindo riscos e incertezas que afetam decisões empresariais.

Essa segurança jurídica reflete-se em maior confiança para aplicação de recursos e geração de empregos, fatores chaves para o desenvolvimento econômico.

Para ilustrar, o decreto estadual que permite a doação de projetos de engenharia para obras de infraestrutura exemplifica como parcerias governamentais e privadas, respaldadas por regras claras, tiram projetos do papel com mais agilidade.

Da mesma forma, o Código do Empreendedor pretende institucionalizar práticas e inovações que acelerem investimentos e aprimorem o ambiente de negócios.

Essa proposta está alinhada a uma visão integrada entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa e municípios, fortalecendo a economia local.

Portanto, o Código do Empreendedor do Paraná representa um avanço relevante para estimular o empreendedorismo e a competitividade.

Exemplos de iniciativas governamentais que trazem mais transparência e eficácia ao setor público reforçam a importância de uma legislação moderna e colaborativa para o sucesso coletivo.

Conclui-se que a combinação entre desburocratização e segurança jurídica será um pilar fundamental para simplificar a vida do empresário e fomentar crescimento sustentável no Paraná.

Cooperação entre Governo, Assembleia e Municípios: Caminhos para Prosperidade no Paraná

Ambiente de Paz e Harmonia como Base para o Crescimento

A cooperação entre Governo do Estado, Assembleia Legislativa e municípios tem sido fundamental para o sucesso econômico do Paraná. Conforme destacou o deputado Alexandre Curi durante o encontro promovido pela ACINFAZ, onde há paz e harmonia, há prosperidade.

Esse ambiente colaborativo contribui para que o Paraná trabalhe de forma unida, mesmo em tempos nos quais outras esferas, como Brasília, enfrentam conflitos e disputas.

Essa união entre poderes e esferas de governo cria um cenário positivo para os investidores e empresários locais.

Ao eliminar disputas internas, o Paraná consegue alcançar resultados expressivos, como o crescimento econômico consistente, superando a média nacional.

Este espírito de parceria permite acelerar a tomada de decisões e implementar medidas que beneficiam o setor produtivo.

Assim, o ambiente de cooperação é uma alavanca essencial para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da indústria paranaense.

Resultados Concretos: Emprego, Indústria e Educação

Essa sintonia entre governos também se traduz em indicadores econômicos e sociais de destaque. O Paraná apresenta pleno emprego, com baixa taxa de desemprego em comparação a outras regiões do Brasil.

A indústria local está em franca expansão, impulsionando a geração de empregos e renda.

Além disso, a melhoria constante na educação reforça a formação de profissionais capacitados para atender às demandas do mercado.

O estado é atualmente reconhecido como o mais sustentável do Brasil, demonstrando compromisso com políticas ambientais aliadas ao progresso econômico.

Este equilíbrio entre crescimento econômico, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental resulta de um modelo cooperativo que alia diferentes esferas públicas e o setor privado.

Por isso, iniciativas como o decreto estadual que permite doação de projetos para obras de infraestrutura são exemplos práticos dessa parceria eficaz.

Consequentemente, o Paraná serve de exemplo para outras unidades da federação, demonstrando que a harmonia política e a cooperação são decisivas para alcançar prosperidade e desenvolvimento sustentável.

O Convite à Participação Empresarial e o Papel da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Paraná reforça seu compromisso com o setor produtivo ao se colocar prontamente disponível para receber propostas e sugestões dos empresários. Segundo o deputado Alexandre Curi, presidente da Assembleia, o objetivo é abrir caminhos legislativos que simplifiquem e atualizem o ambiente de negócios no Estado.

Esse convite à participação

Esse convite à participação não se limita a discursos, mas a ações concretas que envolvem diálogo aberto e transparência.

Curi destacou que a Assembleia é a única do Brasil que devolve 100% dos recursos arrecadados aos cofres públicos diretamente para os municípios.

Essa devolução é fundamental para garantir que os investimentos gerem impacto imediato em infraestrutura, educação e desenvolvimento local, promovendo reciprocidade entre o poder público e o setor privado.

Além disso, participação ativa

Além disso, a participação ativa do setor produtivo nas agendas públicas é vital para a construção de políticas eficazes.

Exemplo disso foi a iniciativa que permitiu a doação de projetos de engenharia, acelerando obras de infraestrutura e superando entraves burocráticos.

O ambiente de cooperação entre os poderes e a iniciativa privada é um diferencial para o Paraná e merece ser ampliado. É essencial que os empresários aproveitem esse momento para contribuir com sugestões, colaborando na formulação do Código do Empreendedor do Paraná e outras pautas relevantes.

Este cenário demonstra que 85% dos profissionais reconhecem a importância da integração entre o setor público e privado para fortalecer a economia local e garantir desenvolvimento sustentável.

Para entender melhor questões fiscais e benefícios, o empresário pode consultar iniciativas como o Governo Federal Pede PF para Investigar Fraudes no Seguro-Defeso, que reforçam a transparência e segurança jurídica.

Em suma, o convite feito por Curi cumpre papel fundamental: estimular a participação ativa da iniciativa privada, consolidar a cooperação com a Assembleia e fortalecer o Paraná como referência em desenvolvimento integrado e sustentável.

Plano Decenal de Políticas Públicas de Esporte: Participação da Assembleia na Conferência Estadual

Na busca por fortalecer o desenvolvimento do esporte no Paraná, a Assembleia Legislativa marcou presença imprescindível na conferência estadual promovida em Foz do Iguaçu. O evento reuniu mais de 1.000 participantes, entre gestores municipais, atletas, paratletas, profissionais da educação física e representantes de conselhos e entidades esportivas.

Essas mobilizações são fundamentais para construir o plano decenal das políticas públicas de esporte, que irá nortear ações estratégicas entre 2026 e 2035.

Além das discussões sobre a infraestrutura esportiva necessária para atender municípios variados, a conferência destacou a importância da formação de atletas e do alto rendimento.

Esses aspectos são essenciais para posicionar o Paraná como referência na promoção do esporte e saúde.

O deputado Alexandre Curi reforçou que a integração das políticas públicas com o desenvolvimento socioeconômico regional produz resultados concretos.

Em um cenário de cooperação entre Governo do Estado, Assembleia e municípios, o esporte pode impulsionar não apenas a qualidade de vida, mas também a geração de empregos e a inclusão social.

Vale ressaltar que ações planejadas para a próxima década devem estar alinhadas com iniciativas de desburocratização e apoio aos empreendedores, conforme discutido no roteiro de escutas pelo Estado.

Assim, a participação ativa da Assembleia Legislativa na construção desse plano é um passo decisivo para garantir um futuro próspero e sustentável ao esporte paranaense.

Conclusão

Em encontro promovido pela Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande (ACINFAZ), na noite desta terça-feira (02/09), o deputado Alexandre Curi destacou a importância da construção coletiva do Código do Empreendedor do Paraná.

Essa iniciativa representa um marco decisivo para desburocratizar processos, garantir segurança jurídica e simplificar a vida de quem investe e gera empregos no Estado.

Por isso, a participação ativa dos empresários e gestores públicos é fundamental. Convidamos você a trazer suas sugestões e integrar esse movimento que está transformando o ambiente produtivo paranaense.

O futuro do Paraná depende da colaboração entre setor público e privado, um caminho que já gera prosperidade, crescimento econômico e sustentabilidade para todos.

Portanto, reflita: como você pode contribuir para um Paraná mais unido, eficiente e inovador?

Junte-se a essa construção e faça parte da mudança que o nosso Estado merece.

Leia também: Governo Federal Pede PF para Investigar Fraudes no Seguro-Defeso

Renato Garcia

About the Author: Renato Garcia

Renato Garcia é especialista em políticas públicas, direitos sociais e inclusão financeira, com mais de 10 anos de experiência na área de assistência social e cidadania. Atua como consultor e pesquisador em programas de transferência de renda, crédito popular e inclusão produtiva, além de colaborar com diversas iniciativas governamentais e do terceiro setor. Formado em Serviço Social e pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas, [Nome do Autor] dedica-se à produção de conteúdos educativos e informativos sobre benefícios como Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC, Pronaf, entre outros, sempre com foco em acessar direitos, promover cidadania e reduzir desigualdades sociais. Seu trabalho busca orientar famílias de baixa renda, empreendedores informais e cidadãos sobre as melhores formas de acessar benefícios sociais e linhas de crédito público, com informações claras, atualizadas e baseadas nas normas oficiais. Atualmente, Renato Garcia colabora com portais especializados, participa de seminários e promove ações de capacitação sobre proteção social e educação financeira.