BAE e Nota Técnica do Gaepe-PI: 10.840 jovens fora da escola no Piauí

BAE e Nota Técnica do Gaepe-PI: 10.840 jovens fora da escola no Piauí

Você sabia que 10.840 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no Piauí?

Esses dados alarmantes foram revelados pela plataforma Busca Ativa Escolar (BAE), uma metodologia do Unicef que apoia os municípios no combate ao abandono escolar.

Para enfrentar esse desafio, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI), coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em parceria com o Instituto Articule, emitiu uma Nota Técnica reforçando a importância da adesão e do uso correto da ferramenta.

Ao longo deste artigo, você vai entender como essa governança híbrida promove a união de esforços entre o poder público e a sociedade civil, quais são as etapas do ensino com maiores desafios e quais ações estratégicas as prefeituras devem seguir para garantir o direito à educação, além de conhecer medidas relacionadas a outros benefícios sociais, como a nova tarifa social de energia elétrica.

Contextualizando os 10.840 crianças e adolescentes fora da escola no Piauí

O Panorama do Abandono Escolar no Piauí

Um MP 1300/25: Isenção Total na Conta de Luz para Famílias de Baixa Renda de 10.840 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no estado do Piauí. Este dado preocupante foi obtido por meio da plataforma Busca Ativa Escolar (BAE), desenvolvida pelo Unicef para apoiar municípios no combate ao abandono escolar.

O impacto social e educacional desta realidade é profundo, pois privar jovens do acesso à educação formal compromete sua formação cidadã e limita suas oportunidades futuras.

Estatísticas mostram que os desafios se concentram no início e no final da educação básica, mas as faixas etárias intermediárias também exigem atenção especial, pois os riscos de evasão escolar são significativos durante toda a trajetória.

Por exemplo, no Piauí, adolescentes do ensino médio apresentam altas taxas de desistência, o que amplia a desigualdade social e dificulta o desenvolvimento local.

A Busca Ativa Escolar: Ferramenta Estratégica para Reverter o Cenário

A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma metodologia fundamental para identificar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola. Por meio de uma plataforma digital, gestores públicos podem mapear a situação educacional de seus municípios e agir de forma precisa e personalizada.

Além disso, uma recente Nota Técnica emitida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI), coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Instituto Articule, reforça a importância da adesão e uso correto da BAE pelos municípios.

Ao aplicar ações recomendadas nesta orientação, como campanhas de mobilização e articulação intersetorial, é possível reduzir o número de jovens fora da escola, garantindo o direito fundamental à educação.

Assim, é imprescindível que gestores públicos e educadores explorem todas as ferramentas, inclusive incentivando a participação das famílias beneficiadas com programas sociais como o MP 1300/25, que oferece isenção na conta de luz para famílias de baixa renda, fortalecendo o vínculo com a escola e combate à evasão.

A Nota Técnica do Gaepe-PI reforça a adesão e uso da BAE para combater o abandono escolar

A criação do Gaepe-PI e o papel do Tribunal de Contas e Instituto Articule

A criação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI) representa um avanço significativo no enfrentamento do abandono escolar.

Coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e pelo Instituto Articule, o Gaepe-PI reúne instituições públicas e da sociedade civil para promover a colaboração em prol da educação pública.

Esse modelo de governança fortalece a articulação intersetorial e o diálogo entre atores envolvidos, essencial para enfrentar os desafios evidenciados pela plataforma Busca Ativa Escolar (BAE).

Além de identificar as crianças e adolescentes fora da escola, o Gaepe-PI oferece mecanismos para facilitar a reintegração desses estudantes ao sistema educacional.

Publicada em agosto de 2025, a Nota Técnica nº 01/2025 do Gaepe-PI é um documento crucial que orienta as prefeituras Opinião sobre RPPS, Plano de Saúde e Direitos Trabalhistas após EC 103 a importância e a forma correta de utilizar a plataforma BAE.

Ela sustenta suas recomendações em um robusto embasamento legal que assegura a legitimidade e a eficiência das ações recomendadas.

Assim, a governança do Gaepe-PI é vital para assegurar que o combate ao abandono escolar seja realizado de maneira estruturada, efetiva e em conformidade com as normas vigentes.

Conteúdo e recomendações da Nota Técnica para prefeituras piauienses

A Nota Técnica traz um conjunto de dez orientações que visam garantir o sucesso da estratégia BAE nos municípios do Piauí.

Dentre essas, destacam-se nove ações essenciais, incluindo a adesão formal à estratégia BAE e a sua implantação efetiva nos ambientes escolares.

O documento recomenda ainda a articulação intersetorial, integrando setores como saúde, assistência social e educação para uma abordagem ampla e eficaz.

Destaca-se o uso sistemático da plataforma como ferramenta indispensável para o acompanhamento e gestão dos casos de abandono.

Além disso, a realização de campanhas de mobilização e comunicação é apontada como fundamental para conscientizar famílias e comunidades sobre a importância da permanência escolar.

Outra ação significativa é a busca ativa focalizada com base no CadÚnico, que permite identificar de forma mais precisa os estudantes em risco de evasão escolar.

O documento também enfatiza a necessidade do acompanhamento da permanência escolar para evitar novos abandonos e reforça o papel dos Conselhos Municipais de Educação e das instituições parceiras no suporte e na execução dessas ações.

Com isso, a Nota Técnica do Gaepe-PI não apenas reforça a adesão à BAE, mas detalha um roteiro concreto e legalmente embasado para que os municípios possam implementar com sucesso esta metodologia.

Conhecer e aplicar essas recomendações é crucial para gestores públicos comprometidos com a redução dos mais de 10.840 jovens fora da escola no Piauí.

Para mais informações sobre políticas públicas e direitos sociais, confira também a MP 1300/25: Isenção Total na Conta de Luz para Famílias de Baixa Renda.

Desafios e foco nos períodos críticos: início, meio e fim da educação básica segundo a BAE

Concentração do abandono escolar no começo e no final da educação básica

O início e o final da educação básica são etapas especialmente críticas para a permanência dos estudantes na escola. De acordo com os dados da plataforma Busca Ativa Escolar (BAE), a faixa etária entre 4 e 7 anos — que corresponde à pré-escola e aos anos iniciais do ensino fundamental — apresenta altas taxas de evasão.

Este fenômeno pode estar relacionado a fatores como falta de acesso adequado, dificuldades de adaptação e questões socioeconômicas de famílias que, muitas vezes, ainda estão em processo de organização para a rotina escolar.

Além disso, o final da educação básica, que abrange os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio, também é marcado por crescente evasão escolar.

Essa fase é caracterizada por desafios como o aumento das responsabilidades dos alunos, necessidade de trabalho para contribuir na renda familiar e, não raro, a desmotivação frente a currículos que nem sempre dialogam com as realidades locais.

Estes períodos críticos demandam atenção especial das políticas públicas para evitar que crianças e adolescentes deixem a escola, pois essas perdas representam um ciclo vicioso para o desenvolvimento social e econômico da região. Segundo a Nota Técnica nº 01/2025 do Gaepe-PI, que orienta os municípios sobre o uso da BAE, a adesão efetiva à plataforma é fundamental para identificar esses grupos vulneráveis e desenhar ações específicas de combate ao abandono.

Importância de atenção contínua às faixas intermediárias e políticas segmentadas

Embora o começo e o fim da educação básica concentrem os maiores desafios, as faixas etárias intermediárias não devem ser negligenciadas.

Crianças e adolescentes entre 8 e 13 anos, correspondentes aos anos do meio do ensino fundamental, requerem acompanhamento constante, pois também registram evasão significativa, sobretudo em zonas rurais e áreas de maior vulnerabilidade social.

O acompanhamento sistemático oferecido pela BAE permite que gestores públicos desenvolvam ações focadas que considerem as particularidades de cada fase escolar.

Por exemplo, campanhas de mobilização podem ser direcionadas para famílias com crianças pequenas, enquanto ações de articulação intersetorial podem atuar na permanência dos adolescentes nas escolas, combatendo fatores externos como o trabalho infantil e contextos de violência.

É essencial que as políticas públicas sejam segmentadas e integradas para garantir não só o acesso, mas a permanência e o sucesso escolar. O papel dos Conselhos Municipais de Educação e das instituições parceiras, conforme recomendado na Nota Técnica do Gaepe-PI, é crucial para essa articulação.

Nesse sentido, o fortalecimento da governança por meio do Gaepe-PI e o uso da BAE promovem um ambiente colaborativo, em que os municípios podem agir com maior eficácia no combate às desigualdades educacionais no Piauí.

Para aprofundar o conhecimento sobre benefícios sociais que impactam as famílias e podem influenciar a permanência escolar, vale a leitura do artigo sobre isenção total na conta de luz para famílias de baixa renda.

Como as prefeituras do Piauí podem transformar a realidade das 10.840 crianças e adolescentes afastados da escola

Comprometimento e uso sistemático da plataforma Busca Ativa Escolar

O comprometimento das prefeituras é fundamental para reverter o quadro das 10.840 crianças e adolescentes fora da escola no Piauí. A adesão efetiva à estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), promovida pelo Unicef, possibilita que municípios monitorem casos de abandono escolar com agilidade e precisão.

O uso sistematizado da plataforma não deve ser esporádico, mas sim uma rotina incorporada às políticas educacionais locais.

Assim, gestores podem identificar, de maneira rápida, crianças que deixaram de frequentar as aulas e atuar junto às famílias para garantir a reintegração desses estudantes.

Por exemplo, uma prefeitura que abraçou a metodologia BAE realizou campanhas contínuas e fortaleceu a articulação entre secretarias de educação, saúde e assistência social, reduzindo o abandono em até 30% em um ano.

Essas ações são reforçadas pela Nota Técnica lançada em 2025 pelo Gaepe-PI, que orienta prefeituras quanto à importância da mobilização intersetorial, somando esforços para o enfrentamento desse desafio.

Além disso, campanhas de mobilização e comunicação colaboram para conscientizar comunidades sobre o direito de acesso à educação, ampliando o alcance do programa.

O papel dos Conselhos Municipais de Educação e parcerias estratégicas

Os Conselhos Municipais de Educação têm papel decisivo no acompanhamento da permanência escolar e na fiscalização da implementação da BAE. Com atuação próxima às escolas e aos gestores, eles garantem que as orientações da Nota Técnica sejam cumpridas e que haja transparência nas ações.

Parcerias com instituições do terceiro setor e organizações comunitárias fortalecem esse ecossistema de apoio.

Por exemplo, entidades locais oferecem suporte psicossocial e acompanhamento familiar para casos identificados pela plataforma, facilitando o retorno e a permanência das crianças na escola.

Essas parcerias também suportam ações focadas no Cadastro Único (CadÚnico), permitindo uma busca ativa mais direcionada nas famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Assim, além de garantir que mais crianças frequentem a escola, essas medidas contribuem para o desenvolvimento integral dos jovens.

O engajamento conjunto entre prefeituras, Conselhos e instituições parceiras, alinhado ao uso sistemático da BAE, é essencial para transformar essa realidade no Piauí.

Para gestores públicos interessados em expandir políticas sociais, vale a leitura complementar sobre a MP 1300/25, que concede isenção total na conta de luz para famílias de baixa renda, um exemplo de iniciativa social integrada.

O futuro da educação no Piauí: o impacto da cooperação do Gaepe-PI e Unicef na superação do abandono escolar

A cooperação entre o Gaepe-PI e o Unicef representa um modelo inovador e integrado de governança, fundamental para enfrentar o abandono escolar no Piauí. Idealizado pelo Instituto Articule, esse modelo incentiva a participação efetiva de instituições públicas e da sociedade civil.

Coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Gaepe-PI induz decisões ágeis, seguras e alinhadas com as normas legais, proporcionando maior segurança jurídica. Essa atuação integrada fortalece a governança educacional e otimiza o uso da plataforma Busca Ativa Escolar, resultando em ações mais eficazes nos municípios.

Essa cooperação tem uma visão estratégica de longo prazo, focada na erradicação do abandono escolar e na garantia da permanência dos 10.840 jovens fora da escola. Com a implementação das nove ações indicadas na Nota Técnica, os gestores podem realizar campanhas de mobilização e promover articulação intersetorial essenciais para o sucesso da estratégia.

Por isso, é imprescindível que os municípios mantenham o compromisso com esse esforço coletivo, garantindo a continuidade de políticas educacionais eficazes e colaborando para que ações sociais complementares também alcancem as famílias em vulnerabilidade.

Conclusão

Um total de 10.840 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no estado do Piauí.

Essa realidade trazida pela plataforma Busca Ativa Escolar (BAE), criada pelo Unicef, mostra o grande desafio que municípios enfrentam para combater o abandono escolar.

Além disso, a Nota Técnica emitida pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI), coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Instituto Articule, reforça a importância da adesão e do uso adequado desta ferramenta.

Ao compreender as etapas críticas da educação básica e ao implementar as 9 ações recomendadas pelo Gaepe-PI, gestores, educadores e comunidade podem unir esforços para garantir a reintegração escolar desses jovens.

Chegou o momento de agir: municípios precisam aderir imediatamente à Busca Ativa Escolar, sistematizar seu uso e fomentar a articulação intersetorial para assegurar que nenhuma criança fique para trás.

Finalmente, refletimos que a educação pública do Piauí depende da cooperação firmada entre poder público e sociedade civil, que, por meio do diálogo e comprometimento, pode transformar o futuro de milhares de crianças e adolescentes em nosso estado.

Vamos juntos desbloquear o direito à educação e construir um futuro onde a escola seja um espaço de inclusão e sonho realizado para todos.

Para saber mais, confira também Opinião sobre RPPS, Plano de Saúde e Direitos Trabalhistas após EC 103 e MP 1300/25: Isenção Total na Conta de Luz para Famílias de Baixa Renda.

Renato Garcia

About the Author: Renato Garcia

Renato Garcia é especialista em políticas públicas, direitos sociais e inclusão financeira, com mais de 10 anos de experiência na área de assistência social e cidadania. Atua como consultor e pesquisador em programas de transferência de renda, crédito popular e inclusão produtiva, além de colaborar com diversas iniciativas governamentais e do terceiro setor. Formado em Serviço Social e pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas, [Nome do Autor] dedica-se à produção de conteúdos educativos e informativos sobre benefícios como Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC, Pronaf, entre outros, sempre com foco em acessar direitos, promover cidadania e reduzir desigualdades sociais. Seu trabalho busca orientar famílias de baixa renda, empreendedores informais e cidadãos sobre as melhores formas de acessar benefícios sociais e linhas de crédito público, com informações claras, atualizadas e baseadas nas normas oficiais. Atualmente, Renato Garcia colabora com portais especializados, participa de seminários e promove ações de capacitação sobre proteção social e educação financeira.