Você sabia que 113.665 famílias potiguares tiveram a conta de energia zerada em pouco mais de dois meses graças à nova regra de Farra do INSS: descontos não autorizados que prejudicaram milhares de aposentados?
Essa mudança foi implementada pela Medida Provisória Nº 1.300, que entrou em vigor em julho de 2025, e isenta famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico do pagamento de até 80 kWh mensais de consumo.
Este benefício representa uma transformação significativa para quem enfrenta dificuldades financeiras, garantindo a gratuidade total da energia consumida até esse limite e reduzindo consideravelmente os gastos mensais nas residências potiguares.
Nosso artigo revelará como a nova regra de concessão de descontos funciona, quem tem direito e os principais municípios beneficiados.
Além disso, abordaremos a importância de manter o cadastro atualizado para garantir o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) de forma automática e algumas dicas essenciais para ficar atento aos prazos e documentações.
Como a Nova Regra Zerou a Conta de Energia para 113.665 Famílias Potiguares
Entendendo a Medida Provisória Nº 1.300 e seus Benefícios
A Medida Provisória Nº 1.300, que entrou em vigor em 5 de julho de 2025, trouxe uma mudança significativa para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico no Rio Grande do Norte.
Essa norma garante isenção no pagamento de até 80 kWh consumidos mensalmente para clientes classificados como baixa renda, o que significa que o consumo de energia até esse limite é totalmente gratuito.
Graças a essa iniciativa, mais de 113.665 famílias potiguares tiveram suas contas de energia zeradas nos primeiros dois meses de vigência, conforme levantamento da Neoenergia Cosern.
Antes dessa mudança, a regra estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para consumidores com consumo de até 220 kWh por mês.
Isso trazia um benefício, mas não a gratuidade total para consumo limitado.
Com a nova regra, a gratuidade total para os primeiros 80 kWh consumidos passa a ser um marco para ajudar diretamente as famílias que mais precisam.
Comparação Prática e Impacto nas Contas de Energia
Para ilustrar, imagine uma família que consome 100 kWh por mês.
Com a regra anterior, essa família recebia descontos escalonados, mas ainda pagava uma parte significativa da conta.
Agora, com a nova norma, ela pagará integralmente apenas pelos 20 kWh excedentes ao limite gratuito de 80 kWh.
Isso representa uma economia substancial.
Este modelo simplificado não só facilita o entendimento do consumidor, mas também traz alívio financeiro imediato para famílias que enfrentam dificuldades.
O impacto positivo é evidenciado pelos números de municípios com mais famílias beneficiadas: Natal lidera com 13.744 famílias com conta zerada, seguido por Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
Além disso, a regra estimula a atualização cadastral no CadÚnico, garantindo que mais famílias possam acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) automaticamente.
Para mais informações sobre programas sociais, vale conferir iniciativas como o programa da Defensoria Pública do DF, que Defensoria Pública do DF promove Quarta do Cidadão com serviços gratuitos serviços gratuitos para o público vulnerável.
Em resumo, a nova regra é um avanço decisivo que transforma positivamente a vida de milhares de famílias potiguares.
Ranking dos Municípios com Mais Famílias com Contas de Energia Zeradas no RN
A implantação da nova regra de descontos nas contas de energia tem gerado impacto direto e positivo nas famílias potiguares. Em pouco mais de dois meses desde o início da vigência da Medida Provisória Nº 1.300, 113.665 famílias do Rio Grande do Norte passaram a ter suas contas zeradas pela Neoenergia Cosern.
Tal resultado reflete a isenção até 80 kWh mensais para consumidores classificados como baixa renda inscritos no CadÚnico.
Conforme levantamento concessionária, natal
Conforme o levantamento da concessionária, Natal lidera o ranking com 13.744 famílias beneficiadas. Logo depois, aparecem municípios importantes da região: Mossoró com 6.479 famílias, Parnamirim com 4.816, São Gonçalo do Amarante com 3.494 e Macaíba com 3.328 famílias contempladas.
Esses dados evidenciam a relevância social do benefício nas localidades com maior concentração populacional.
Esse benefício traz alívio
Esse benefício traz alívio econômico e social fundamental para as comunidades, especialmente considerando o aumento dos custos de vida.
A isenção do pagamento dos primeiros 80 kWh mensais contribui para que famílias de baixa renda acomodem melhor seus orçamentos domésticos, destinando recursos a outras necessidades essenciais. É um avanço que deve ser acompanhado por atualizações cadastrais contínuas para assegurar o benefício, conforme orientações da Neoenergia Cosern.
Em muitos casos, famílias que consumiam próximo a 100 kWh mensais, antes pagavam por quase toda a energia; agora, a cobrança incide somente sobre o excedente, possibilitando maior controle financeiro.
Além disso, a iniciativa alavanca discussões ampliadas sobre políticas públicas e programas sociais, conectando-se com temas de interesse para a população, como demonstrado em artigos relacionados, por exemplo, na Defensoria Pública do DF e seus serviços gratuitos.
Por fim, a nova regra mostra-se uma referência para modelos de assistência a serem adotados em outras regiões, reforçando a importância de iniciativas que garantam segurança energética e qualidade de vida à população de baixa renda potiguar.
Atualização Cadastral no CadÚnico: Fundamental para Garantir a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
Importância da Atualização Cadastral para Clientes de Baixa Renda
Manter o cadastro atualizado no CadÚnico é imprescindível para garantir o acesso automático ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A Neoenergia Cosern reforça que essa atualização é fundamental para que as 113.665 famílias potiguares que tiveram suas contas zeradas continuem usufruindo do desconto conforme a nova regra estabelecida pela Medida Provisória Nº 1.300, em vigor desde 5 de julho de 2025.
O CadÚnico é a base para comprovar a condição de baixa renda, que permite a isenção do pagamento até 80 kwh mensais.
Dessa forma, a distribuidora consegue identificar de forma eficiente quais consumidores têm direito ao benefício.
Caso você tenha mudado de cidade recentemente, é essencial atualizar seu cadastro social.
Para isso, basta ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Para quem é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a manutenção deve ser feita em uma agência da Previdência Social.
Vale destacar que cada família tem direito ao benefício somente para uma unidade consumidora residencial. Ou seja, mesmo cadastrada, a gratuidade da energia se aplica a apenas uma conta de energia.
Procedimentos para Inscrição e Esclarecimentos sobre Titularidade da Conta
Na maioria dos casos, quando o titular da conta de energia é o próprio beneficiário e possui o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) do BPC/LOAS, a Neoenergia faz o cadastro da TSEE automaticamente.
Entretanto, se a conta estiver em nome de outra pessoa, muito comum em situações de aluguel ou moradia cedida, é necessário que o consumidor procure os canais de atendimento da Neoenergia Cosern para solicitar a inclusão no benefício.
A inscrição é simples, rápida e pode ser realizada por meio do WhatsApp da distribuidora no número (84) 3215-6001, nas lojas de atendimento, ou pela Agência Virtual exclusiva para titulares da conta. Essa facilidade garante que mais famílias possam ser beneficiadas rapidamente pela regra que zerou a conta para milhares.
Além disso, não há limite de prazo para a solicitação da TSEE: o consumidor pode se cadastrar a qualquer momento, desde que atenda aos critérios e apresente a documentação necessária, e o benefício seja validado.
Para saber mais sobre serviços sociais relacionados e facilitar seu acesso a benefícios, confira conteúdos como Defensoria Pública do DF e seus serviços gratuitos e outras iniciativas que impactam famílias de baixa renda.
Quem Tem Direito à Tarifa Social de Energia Elétrica com a Nova Regra de Desconto
Famílias de Baixa Renda e Critérios de Elegibilidade
A nova regra de concessão de descontos na energia elétrica beneficia principalmente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. Essa inclusão abrange aqueles com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo Paraíba Sedia o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em 2025, independentemente de estar vinculado ao programa Auxílio Gás e Bolsa Família 2025: Entenda a Transição para o Gás do Povo Família.
Além disso, a reforma da Medida Provisória Nº 1.300 amplia a cobertura para famílias cuja renda mensal familiar total não ultrapassa três salários-mínimos, desde que tenham membros que necessitem de uso contínuo de aparelhos ou equipamentos elétricos essenciais para o tratamento de doenças ou condições de saúde específicas.
Importante destacar que indígenas e quilombolas foram incluídos de forma expressa no grupo beneficiado, reforçando a política de inclusão social. Dessa maneira, a TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) busca atingir um público mais amplo e comprometido com a justiça social.
Grupos Especiais com Direito ao Benefício e Procedimentos para a Inscrição
Outro grupo contemplado são as famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), comprovado pelo Número do Benefício (NB) ativo. Esses cidadãos têm direito à gratuidades da tarifa para o consumo de até 80 kWh mensais conforme a nova regra.
Para garantir acesso automático, quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern realiza o cadastro do benefício internamente. Porém, em casos onde a conta está em nome de terceiros, como proprietário de imóvel alugado ou cedido, é necessária a atualização cadastral nos canais da distribuidora.
Manter o cadastro social atualizado no CadÚnico é fundamental para assegurar o direito à TSEE sem interrupções.
Isso pode ser feito no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, ou nas agências da Previdência Social para os beneficiários do BPC. Vale lembrar que o benefício é válido para apenas uma unidade consumidora por família.
Essas medidas refletem um avanço significativo na política de apoio às famílias do RN, alinhando-se a outras iniciativas sociais importantes, como o apoio da Defensoria Pública em serviços gratuitos.
Assim, a nova regra da TSEE não só torna o acesso à energia mais justo, mas fortalece a proteção social destinada às famílias mais vulneráveis do estado.
Canais de Atendimento e Procedimentos para Cadastro e Manutenção do Benefício da Tarifa Social
Para garantir o acesso contínuo à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), a Neoenergia Cosern oferece diversos canais de atendimento para cadastro e atualização cadastral.
O cadastro pode ser feito facilmente pelo WhatsApp da Neoenergia Cosern, pelo número (84) 3215-6001, onde os clientes recebem orientação rápida e prática para inclusão no benefício.
Além disso, a distribuidora disponibiliza atendimento presencial em lojas físicas, cuja localização pode ser consultada no site oficial, o que facilita o suporte e esclarecimento de dúvidas.
Para garantir o alcance a regiões mais distantes, a Carreta do Programa de Eficiência Energética estará em Montanhas entre os dias de 15 a 20 de setembro, e em Angicos, entre 22 e 27 de setembro.
Essa iniciativa permite atendimento direto e personalizado para as famílias que necessitam atualizar ou solicitar o benefício.
Clientes titulares da conta de energia também têm a opção de utilizar a Agência Virtual da Neoenergia, que oferece um canal Novo crédito FGTS para trabalhadores: porta digital para crédito barato exclusivo para efetuar o cadastro e acompanhar a situação do benefício de maneira segura e ágil.
É importante destacar que não existe limite de prazo para a solicitação da TSEE. Assim, o consumidor pode requisitar o benefício a qualquer momento, desde que atenda aos critérios estabelecidos e mantenha a documentação atualizada.
Essa continuidade assegura que milhares de famílias, como as 113.665 potiguares com contas zeradas, possam usufruir da economia proporcionada pela nova regra sem interrupções.
Para mais informações sobre benefícios sociais relacionados, pode ser útil conhecer iniciativas como a defensoria pública que promove serviços gratuitos, ampliando o suporte às famílias de baixa renda.
Conclusão
Em pouco mais de dois meses de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico zerou a fatura para 113.665 famílias potiguares.
Conforme a Medida Provisória Nº 1.300, clientes de baixa renda agora têm isenção total para o consumo de até 80 kwh, garantindo mais dignidade e alívio financeiro para milhares de potiguares, especialmente em municípios como Natal, Mossoró e Parnamirim.
Para aproveitar esse benefício, mantenha seu cadastro no CadÚnico atualizado junto à Neoenergia Cosern por meio dos canais disponíveis e não perca tempo — a inscrição é simples e sem prazo limite.
Imagine o impacto positivo dessa novidade transformando a vida de ainda mais famílias, que poderão direcionar sua renda para outras necessidades essenciais enquanto garantem energia em suas casas.
Afinal, o poder da mudança está em suas mãos.
Para saber mais, confira também: Paraíba Sedia o 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em 2025, Defensoria Pública do DF promove Quarta do Cidadão com serviços gratuitos, Auxílio Gás e Bolsa Família 2025: Entenda a Transição para o Gás do Povo Para aprofundar no assunto, confira também INSS Revoluciona Crédito Consignado com Desbloqueio pela Senha Bancária.
