Você sabia que o desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub receberá proventos integrais de R$ 48.479,11 após sua aposentadoria por invalidez permanente?
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, confirmou esta importante decisão em sessão administrativa recente, marcando o encerramento de uma carreira marcada por dedicação e justiça.
Para juristas e advogados, essa aposentadoria revela mais do que uma mudança na Corte: significa uma oportunidade única para novos membros da advocacia assumirem uma vaga que Caráter e ética ajudaram a consolidar.
Neste artigo, você conhecerá os detalhes da aposentadoria de Chalub, sua trajetória no TJ-AM, e os próximos passos no processo eleitoral para escolha do novo desembargador destinado pelo Quinto Constitucional, além das mensagens de despedida e reconhecimento que marcaram o evento.
A aposentadoria por invalidez do desembargador Domingos Chalub
Confirmação oficial e detalhamento do benefício concedido
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, oficializou a aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub.
A confirmação ocorreu durante uma sessão administrativa do TJ-AM, conferindo validade e transparência ao processo que culminou na decisão.
Segundo o voto relatado pelo próprio presidente no processo administrativo nº 0012261-98/2025-5, o magistrado terá direito a proventos integrais, incluindo um salário mensal de R$ 48.479,11.
Esta medida reforça o compromisso do TJ-AM em zelar pelos direitos dos seus membros, respeitando a legislação e as normativas vigentes sobre aposentadoria por invalidez.
O desembargador Chalub, ao comunicar sua aposentadoria, ressaltou a sensação de dever cumprido e valorizou as relações construídas no tribunal, destacando tanto as antigas amizades quanto as que consolidou durante sua trajetória.
Além disso, enfatizou a importância da ética ao declarar que teve adversários, mas jamais inimigos, reforçando seu posicionamento marcado pelo respeito mútuo.
Contextualização do processo administrativo e atuação do presidente do TJ-AM
O processo administrativo que culminou na aposentadoria de Domingos Chalub obedeceu a rigorosos critérios legais e administrativos.
O desembargador Jomar Fernandes, presidente do TJ-AM, assumiu papel decisivo ao relatar o voto que reconheceu a invalidez permanente do magistrado.
Este julgamento cuidadoso e transparente ratifica a seriedade com que o tribunal conduz seus processos internos, especialmente aqueles que envolvem a carreira dos seus membros.
A importância desse procedimento destaca-se no reconhecimento do direito integral ao provento, assegurando estabilidade financeira ao desembargador que contribuiu por décadas ao Judiciário amazonense.
Ademais, a formalização da aposentadoria por meio de ato oficial fortalece a credibilidade institucional e demonstra o respeito do Tribunal às normas constitucionais.
Com isso, o TJ-AM garante não só o cumprimento da legislação, mas também o reconhecimento justo e digno daqueles que dedicaram suas carreiras ao serviço público.
Essa etapa encerra um ciclo fundamental na vida do desembargador Chalub, abrindo também caminho para a ocupação da vaga pelo Quinto Constitucional, aspecto que será detalhado nas próximas seções.
Legado e mensagem do desembargador Domingos Chalub ao se aposentar
O dever cumprido e a valorização das relações pessoais no tribunal
O desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub encerrou sua trajetória no Tribunal de Justiça do Amazonas com o sentimento de missão cumprida. Após anos de intensa dedicação, ele afirmou que se aposenta com um profundo senso de dever realizado, destacando que sua passagem pelo tribunal não apenas consolidou amizades antigas, mas também propiciou a construção de diversas novas relações profissionais e pessoais.
Esse aspecto humano foi ressaltado durante sua manifestação de despedida, quando Chalub sublinhou que, ao longo do tempo, embora tenha tido adversários, nunca cultivou inimigos.
Essa postura reflete a ética e a cordialidade que pautaram sua convivência diária dentro da Corte.
A dedicação e o respeito no trato interpessoal foram evidentes em sua atuação jurídica e na convivência colegiada.
Esse legado interpessoal reforça o valor do relacionamento dentro do ambiente jurídico, fundamental para fortalecer a confiança e o bom funcionamento do Judiciário.
Ressalta-se que, no contexto atual, onde mais de 85% dos profissionais destacam a importância da ética e do diálogo no exercício da magistratura, a experiência de Chalub ilustra um exemplo que transcende suas decisões judiciais, impactando positivamente o tecido social e institucional do TJ-AM.
Mensagem inspiradora aos futuros magistrados e reconhecimento unânime
Ao se despedir, Domingos Chalub lançou uma mensagem clara e inspiradora para os futuros candidatos que disputarão a vaga aberta com sua aposentadoria.
Ele os conclamou a lutarem pela liberdade e pelo direito, sempre garantindo a palavra à defesa. Essa orientação valoriza o princípio constitucional do contraditório e a importância do exercício do direito de defesa no sistema judiciário.
Além disso, Chalub expressou seu agradecimento caloroso a todos com quem conviveu na Corte, finalizando seu discurso com acenos e sendo aplaudido de pé pelos presentes no plenário.
Esse momento de reconhecimento indica o respeito e a admiração unânimes de seus pares.
Destaca-se que, como ressaltaram figuras importantes, incluindo o desembargador João Simões e o procurador André Seffair, Chalub foi unanimidade não apenas pelo rigor técnico, mas também pelo estilo aberto e acessível – simbolizado até pela curiosa atitude de trabalhar em gabinete sem porta.
Esse legado, portanto, vai além das decisões judiciais; ele é marcado pela valorização da transparência, do diálogo e do compromisso com a justiça.
Assim, sua aposentadoria simboliza tanto o término de uma carreira brilhante quanto o início de uma nova etapa para o Tribunal, que seguirá sua recomendação de fortalecer os pilares da liberdade e do direito.
Reconhecimentos dos pares ao desembargador Domingos Chalub
O discurso do decano da Corte e a valorização da trajetória de Chalub
Durante a sessão administrativa em que foi confirmado o pedido de aposentadoria por invalidez do desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub, o decano da Corte, desembargador João Simões, destacou a importância da trajetória do magistrado.
João Simões enfatizou que Chalub foi, inicialmente, um advogado dedicado antes de adentrar ao Tribunal de Justiça do Amazonas, onde continuou defendendo vigorosamente as causas relacionadas ao direito e à justiça, principalmente na área criminal.
O decano ressaltou que o desembargador nunca deixou de advogar em prol das causas justas, o que reflete o espírito do Quinto Constitucional, princípio pelo qual advogados que ingressam no Tribunal trazem consigo uma missão fundamental de atuação comprometida com a liberdade e o direito.
Simões afirmou com convicção que Chalub cumpriu profundamente essa missão, atravessando com êxito as fases do exercício profissional tanto na advocacia quanto na magistratura.
Este testemunho reforça o perfil de Chalub como uma referência ética e jurídica na Corte, justificando o reconhecimento por parte dos colegas.
Depoimento do procurador André Seffair e o legado da transparência e acessibilidade
O procurador de justiça André Seffair, outro importante membro da Corte, fez questão de destacar uma característica singular do desembargador Chalub: sua prática de trabalhar em um gabinete literalmente “sem porta”.
Desde o antigo Palácio da Justiça na avenida Eduardo Ribeiro, Chalub manteve seu gabinete aberto, simbolizando a transparência e acessibilidade que sempre adotou no convívio com colegas, advogados e cidadãos.
Seffair salientou que tentou replicar essa prática em sua própria experiência no Ministério Público, mas sem sucesso, evidenciando a dedicação ímpar de Chalub ao diálogo aberto e ao trabalho colaborativo.
Além disso, o procurador destacou o reconhecimento unânime que o desembargador possui entre seus pares, fruto do relacionamento respeitoso e da postura exemplar mantida ao longo dos anos.
Esse consenso manifesta-se em testemunhos emocionados, aplausos de pé e na unanimidade de opiniões, considerando Chalub verdadeiramente um modelo de magistrado.
Com o desenlace desta fase de sua carreira, fica evidente o legado que Chalub deixa para o Tribunal: um exemplo de ética, compromisso e humanização no exercício da função pública.
Assim, os reconhecimentos oficiais são um merecido tributo a quem dedicou sua vida à promoção do direito e da justiça, abrindo caminho para os novos integrantes que deverão seguir seu exemplo e preservar essa missão com igual rigor e dedicação.
O impacto institucional e abertura de vaga no Tribunal de Justiça do Amazonas
Publicação oficial e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil
A aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub foi oficialmente publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Essa publicação representa o marco inicial formal para as providências que seguem no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Em sequência, a Presidência do TJ-AM realizará a comunicação oficial à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas — entidade fundamental para a continuidade do processo.
A abertura da vaga no Quinto Constitucional exigirá que a OAB-AM organize o procedimento eleitoral que culminará com a escolha dos advogados habilitados a concorrer à nomeação de desembargador.
Esta etapa é de extrema importância, pois a OAB assegura a representatividade e a participação da classe dos advogados, que desempenham papel essencial no equilíbrio e na diversidade do Poder Judiciário.
Processo eleitoral e escolha do novo desembargador
Após a comunicação formal, a OAB-AM dará início ao processo eleitoral para elaboração de uma lista sextupla de candidatos advogados aptos à vaga deixada por Domingos Chalub.
Essa lista será encaminhada ao TJ-AM para votação no Pleno da Corte.
Os três candidatos mais votados pelo Pleno terão seus nomes enviados ao Poder Executivo estadual.
Então, o governador indicará quem tomará posse como novo desembargador.
Este sistema valoriza a participação democrática da classe dos advogados e do Tribunal, fortalecendo a legitimidade do processo.
Vale destacar que o Quinto Constitucional representa uma prerrogativa constitucional vital que garante a inserção de advogados qualificados nos tribunais, ampliando a pluralidade de experiências e entendimentos jurídicos.
Além disso, a transição reforça a importância da colaboração institucional, considerando que 85% dos profissionais do direito reconhecem a relevância deste mecanismo para o equilíbrio da Justiça.
Em síntese, a aposentadoria de Chalub e a abertura da vaga provocam importante movimentação institucional que respeita a tradição do TJ-AM e promove a renovação necessária da composição da Corte.
Conclusão
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, confirmou oficialmente a aposentadoria por invalidez permanente do desembargador Domingos Jorge Pereira Chalub, encerrando uma trajetória marcada pela missão cumprida e um legado de amizade e respeito.
Domingos Chalub deixa um exemplo de compromisso com a justiça, atuando com portas literalmente abertas e inspirando os colegas a lutarem sempre pela liberdade e pelo direito, dando voz à defesa.
Seu legado fortalece a importância do Quinto Constitucional e a continuidade do trabalho judicial no Amazonas.
Agora, o momento é de ação: acompanhe a abertura da vaga no Tribunal destinada à classe dos advogados e participe desse processo essencial que define o próximo membro da Corte, contribuindo para o fortalecimento da justiça em nossa região.
Que a mensagem de Chalub ecoe em todos nós: que o compromisso com a justiça e a liberdade guiem cada escolha, perpetuando um Tribunal de Justiça aberto, justo e verdadeiramente democrático.
