MP 1.300: Como 113.665 Famílias do RN Zeraram a Conta de Energia

MP 1.300: Como 113.665 Famílias do RN Zeraram a Conta de Energia

Em pouco mais de dois meses, a nova regra de descontos na conta de energia zerou a fatura de 113.665 famílias potiguares.

Essa conquista é resultado da Medida Provisória Nº 1.300, que entrou em vigor em 5 de julho de 2025, garantindo isenção no Pagamento do BPC em Setembro: Datas & Regras INSS Atualizadas referente a 80 kWh para clientes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Para milhares de famílias, como a moradora de Parnamirim Fátima Nunes, que já enfrentava cortes na energia por atraso, essa regra representa um alívio financeiro significativo e uma chance real de manter a energia ligada sem pesar no bolso.

Neste artigo, Fachada Confiança Nações: Evento Confiança Emprega + Você em Borebi dia 23 descobrirá detalhes sobre essa importante mudança, os municípios com mais famílias beneficiadas e como atualizar seu cadastro para aproveitar esse desconto vital, além de informações sobre direitos e canais de atendimento, incluindo ações imediatas para se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Entenda a Nova Regra de Descontos que Zerou a Conta de 113.665 Famílias no RN

A Medida Provisória Nº 1.300, que entrou em vigor em 5 de julho de 2025, mudou a forma como famílias de baixa renda no Rio Grande do Norte têm acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Essa nova regra institui a isenção total do pagamento referentes aos primeiros 80 kWh consumidos por mês para clientes classificados como baixa renda e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Diferentemente da norma anterior, que oferecia descontos escalonados de até 65% para consumo de até 220 kWh mensais, a MP 1.300 simplifica e amplia o benefício, zerando a fatura para o consumo dentro dos 80 kWh.

Assim, caso o consumo ultrapasse esse limite, o usuário paga integralmente apenas sobre o excedente.

Por exemplo, uma Bolsa Família paga parcela de setembro nesta sexta para NIS final 3 beneficiada pela TSEE que consuma 100 kWh por mês pagará apenas pelos 20 kWh além da isenção.

Essa medida representa uma importante economia para milhares de famílias potiguares, tornando a conta de energia mais acessível e contribuindo para a redução do endividamento doméstico.

Segundo dados da Neoenergia Cosern, que mantém a distribuição no estado, 113.665 famílias já tiveram suas contas zeradas em pouco mais de dois meses da vigência da MP.

Municípios como Natal, Mossoró e Parnamirim estão entre os locais com maior número de beneficiados.

Para garantir o acesso automático ao benefício, é fundamental a atualização do cadastro no CadÚnico.

Famílias que tenham mudado de endereço ou titularidade da conta devem procurar os canais de atendimento da Cosern para manutenção do cadastro.

Saiba mais sobre os prazos e procedimentos de atualização aqui.

Impacto Real: Como a Medida Beneficiou Famílias Potiguares e os Municípios Mais Contemplados

Beneficiados pela MP 1.300: um alívio para milhares de famílias

Em pouco mais de dois meses desde a entrada em vigor da Medida Provisória Nº 1.300, a Neoenergia Cosern registrou que 113.665 famílias potiguares conseguiram zerar a conta de energia. Essa conquista representa um impacto direto e significativo no orçamento de muitas pessoas de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

A nova regra garante isenção total da tarifa para o consumo de até 80 kWh por mês, diferenciando-se da antiga normativa que oferecia descontos escalonados de até 65%.

Esse mecanismo possibilita que, por exemplo, uma família consumindo 100 kWh, como explica a Cosern, pague apenas pelos 20 kWh excedentes, reduzindo significativamente seus gastos mensais.

Esse alívio financeiro é fundamental para famílias potiguares que enfrentam dificuldades para arcar com as despesas básicas.

Como destaca Fátima Nunes, moradora de Parnamirim cadastrada no CadÚnico, “zerar parte da fatura é um alívio enorme”.

Municípios potiguares mais contemplados e o papel do levantamento da Cosern

Natal é o município que lidera o número de famílias beneficiadas, com 13.744 contas zeradas, seguido por Mossoró (6.479), Parnamirim (4.816), São Gonçalo do Amarante (3.494) e Macaíba (3.328). Esses dados refletem o alcance da MP e mostram onde o benefício tem maior impacto social.

O levantamento da Neoenergia Cosern é essencial para mensurar a eficácia da medida e reforçar a necessidade de manter o cadastro atualizado no CadÚnico.

Isso garante a inscrição automática na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), evitando a perda do benefício, principalmente para famílias que mudaram de endereço ou titularidade da conta.

Para continuar usufruindo da gratuidade, as famílias devem seguir orientações da Cosern, como procurar o CRAS ou órgãos responsáveis pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assim, a medida não apenas reduz custos imediatos, mas também fortalece a inclusão social sustentável para milhares de potiguares.

Como Atualizar seu Cadastro no CadÚnico para Garantir o Benefício da TSEE

Manter o cadastro no CadÚnico atualizado é fundamental para garantir o desconto automático da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo a Neoenergia Cosern, clientes que mudaram de endereço ou possuem a titularidade da conta de energia em nome de terceiros devem procurar os canais oficiais para realizar a atualização cadastral.

Isso assegura a manutenção do benefício, evitando interrupções ou cancelamentos.

Atualizar cadúnico, as famílias

Para atualizar o CadÚnico, as famílias devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

Este órgão é responsável por acompanhar e cadastrar as famílias em situação de baixa renda, garantindo acesso a programas sociais.

Além disso, para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é necessário procurar uma agência da Previdência Social para ajustes específicos.

Estas atualizações são essenciais para que a concessão da TSEE permaneça válida e automática na conta de energia.

Vale destacar cada família

Vale destacar que cada família tem direito à TSEE em apenas uma unidade consumidora, portanto, manter o CadÚnico atualizado evita recebimento indevido ou confusões relativas ao benefício.

Essa medida beneficia milhares de famílias potiguares, como mostra o impacto da Medida Provisória Nº 1.300, que já zerou a fatura de 113.665 famílias no Rio Grande do Norte.

Por fim, a Cosern esclarece que não há limite para solicitação do benefício, que pode ser requerido a qualquer momento, desde que atendidos os requisitos de classificação.

Para dúvidas ou atualizações, os clientes podem utilizar canais como o WhatsApp da Neoenergia Cosern, atendimento presencial nas lojas autorizadas ou acessar a agência virtual oficial.

Manter-se informado e com cadastro atualizado garante o máximo aproveitamento da nova regra, trazendo alívio no orçamento familiar e segurança no acesso ao benefício.

Para mais informações, confira também o artigo sobre o Bolsa Família paga parcela de setembro e entenda como outros programas sociais complementam o suporte às famílias.

Quem Tem Direito à Tarifa Social de Energia Elétrica e Como Solicitar o Benefício

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício essencial para famílias de baixa renda em todo o Rio Grande do Norte. Ela zera a fatura de energia para até 80 kWh consumidos mensalmente, garantindo alívio financeiro para milhares de potiguares.

Para ter direito, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e se encaixar em critérios específicos definidos pela Medida Provisória Nº 1.300.

Podem solicitar o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, incluindo indígenas e quilombolas. Além disso, famílias com renda de até Golpe em Dourados: morador de Três Lagoas perde R$ 50 mil em compra de Hilux 2019 salários mínimos que possuam membros com doenças que exigem uso contínuo de aparelhos elétricos vitais também têm direito.

Outra categoria contemplada são as famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e possuem o Número de Benefício ativo.

Não existe prazo limite

Não existe prazo limite para solicitar a TSEE, o que permite que as famílias façam a inscrição a qualquer momento. Isso é fundamental para garantir que ninguém seja prejudicado por falta de informação ou por dificuldades em atualizar cadastro.

Para facilitar o processo, a Neoenergia Cosern disponibiliza canais exclusivos, como o WhatsApp (84) 3215 6001, lojas de atendimento presencial e a Carreta do Programa de Eficiência Energética, que percorre municípios como Montanhas e Angicos em setembro.

A manutenção do cadastro atualizado no CadÚnico é indispensável para a efetivação do benefício. Caso a família mude de cidade ou tenha a titularidade da conta em nome de terceiros, é imprescindível procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma agência da Previdência Social para regularizações.

Essa atualização assegura a inscrição automática e a continuidade do desconto na conta de energia.

Vale destacar cada família

Vale destacar que cada família tem direito à TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Para mais informações sobre benefícios sociais relacionados, como o Bolsa Família e o pagamento do BPC, acessos públicos podem ser consultados para complementar a segurança financeira das famílias.

Essa política pública é um passo decisivo para garantir energia acessível e dignidade às famílias potiguares. Portanto, ficar atento às condições e canais de atendimento é fundamental para aproveitar essa oportunidade.

Depoimentos e Benefícios Concretos: O Alívio no Orçamento das Famílias Potiguares

Os depoimentos de beneficiários da nova regra de descontos reforçam o impacto positivo da Medida Provisória Nº 1.300 no cotidiano das famílias potiguares.

Fátima Nunes, moradora de Parnamirim, compartilha sua experiência: “Minha conta de energia já foi cortada algumas vezes e sempre tive dificuldade para pagar.

Saber que posso zerar parte da fatura é um alívio financeiro significativo“.

Ela representa milhares que veem no benefício a chance de melhorar a qualidade de vida, reduzindo preocupações com gastos essenciais.

Além de alívio econômico, a nova regra proporciona uma sensação de segurança e dignidade, elementos fundamentais para famílias em situação vulnerável.

Testemunhos revelam que, ao receberem o desconto total para consumo até 80 kWh, as famílias sentem-se acolhidas e valorizadas, reconhecidas pelo poder público e empresas, como a Neoenergia Cosern, responsáveis pela distribuição.

Esses depoimentos indicam que a medida vai muito além do aspecto financeiro, promovendo mais qualidade de vida e oportunidades para projetos pessoais e comunitários.

Um benefício como esse diminui o estresse relacionado às contas domésticas, impactando positivamente o bem-estar geral.

Contudo, para ampliar esse alcance, a divulgação contínua do benefício é crucial.

Muitas famílias ainda desconhecem a possibilidade de zerar suas contas, como ocorreu com Fátima.

Por isso, campanhas e o esclarecimento em canais oficiais, como o WhatsApp da Neoenergia Cosern e o atendimento presencial, são essenciais para garantir que todos os elegíveis possam acessar o desconto.

Para mais informações sobre benefícios sociais que podem complementar essa ajuda, como o Bolsa Família, as famílias devem ficar atentas aos prazos e exigências para inscrição e atualização cadastral.

Portanto, a Medida Provisória Nº 1.300 não só zerou contas, mas também trouxe espero e dignidade para milhares, representando um passo importante rumo a políticas públicas mais inclusivas.

Canais de Atendimento e Como Acompanhar o Programa da Neoenergia Cosern

Para garantir fácil acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), a Neoenergia Cosern disponibiliza diversos canais de atendimento.

O WhatsApp, pelo número (84) 3215 6001, é uma ferramenta eficiente para sanar dúvidas e obter atualizações sobre o programa.

Além disso, a Carreta do Programa de Eficiência Energética percorre as cidades de Montanhas (de 15 a 20/09) e Angicos (de 22 a 27/09), proporcionando atendimento presencial e orientações essenciais.

Para quem prefere serviço presencial, as lojas da Neoenergia Cosern recebem clientes, sendo possível consultar no site oficial o endereço mais próximo.

Já a Agência Virtual é exclusiva para titulares de conta e permite acompanhamento, solicitações e atualização cadastral sem sair de casa.

Esses canais facilitam muito o processo e reforçam a importância de manter o cadastro atualizado para garantir o desconto.

Se sua família está contemplada, aproveite para consultar e acompanhar por esses meios confiáveis e ágeis.

Conclusão

Em pouco mais de dois meses de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) zerou a fatura de 113.665 famílias potiguares.

Essa importante mudança trazida pela Medida Provisória Nº 1.300, que isenta consumidores de baixa renda do pagamento dos primeiros 80 kWh mensais, representa um avanço significativo na garantia de acesso à energia elétrica com dignidade e alívio financeiro.

Não deixe seu benefício passar: mantenha seu cadastro no CadÚnico atualizado e solicite a Tarifa Social de Energia Elétrica através dos canais da Neoenergia Cosern.

Ao garantir esse direito, você não só reduz sua conta de energia, como também fortalece a inclusão social e abre caminho para um futuro mais justo e sustentável para milhares de famílias potiguares.

Para continuar informado, confira também: Bolsa Família paga parcela de setembro nesta sexta para NIS final 3, Pagamento do BPC em Setembro: Datas & Regras INSS Atualizadas.

Renato Garcia

About the Author: Renato Garcia

Renato Garcia é especialista em políticas públicas, direitos sociais e inclusão financeira, com mais de 10 anos de experiência na área de assistência social e cidadania. Atua como consultor e pesquisador em programas de transferência de renda, crédito popular e inclusão produtiva, além de colaborar com diversas iniciativas governamentais e do terceiro setor. Formado em Serviço Social e pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas, [Nome do Autor] dedica-se à produção de conteúdos educativos e informativos sobre benefícios como Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC, Pronaf, entre outros, sempre com foco em acessar direitos, promover cidadania e reduzir desigualdades sociais. Seu trabalho busca orientar famílias de baixa renda, empreendedores informais e cidadãos sobre as melhores formas de acessar benefícios sociais e linhas de crédito público, com informações claras, atualizadas e baseadas nas normas oficiais. Atualmente, Renato Garcia colabora com portais especializados, participa de seminários e promove ações de capacitação sobre proteção social e educação financeira.