Você sabia que o deputado estadual Comandante Dan será, pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar com o maior volume de emendas impositivas destinadas à pesca artesanal no Amazonas?
No último final de semana, ele esteve nos municípios de TEA e Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus, priorizando o contato com as lideranças da pesca artesanal e as colônias pesqueiras que representam a sobrevivência de milhares de famílias amazônidas.
Essa atuação reforça a importância da pesca artesanal não apenas como fonte econômica, mas também como um eixo de preservação ambiental fundamental para o Amazonas, pois esses pescadores são verdadeiros agentes de proteção da biodiversidade local.
Neste artigo, você vai conhecer os esforços do deputado Comandante Dan para apoiar o setor através de emendas, esclarecer os desafios gerados pelo novo Decreto Federal nº 12.527/2025 sobre o seguro defeso e as iniciativas para garantir apoio aos pescadores, além de ações complementares ligadas à infraestrutura e inclusão social no estado.
O deputado estadual Comandante Dan e o fortalecimento da pesca artesanal no Amazonas
Compromisso com a pesca artesanal e sua abrangência social
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com a pesca artesanal durante suas visitas aos municípios de TEA e Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus.
O parlamentar reforçou que a pesca artesanal representa um dos eixos centrais do seu mandato, justamente pela sua abrangência em todo o Amazonas e pelo impacto direto na sobrevivência das comunidades locais.
Segundo Comandante Dan, é o segundo ano consecutivo que ele é o deputado com o maior volume de emendas impositivas destinadas à atividade pesqueira no estado, evidenciando a prioridade no apoio à categoria.
Para ele, homens e mulheres da pesca artesanal são muito mais que trabalhadores: são agentes fundamentais da preservação ambiental da Amazônia, e, por isso, merecem atenção e políticas públicas específicas.
Essa visão amplia a importância do segmento não apenas como fonte de renda, mas também como guardiões da floresta e da biodiversidade.
O contato direto com lideranças como pescadores e presidentes de colônias reforça o diálogo participativo, condição indispensável para construir soluções eficazes e alinhadas às necessidades locais.
Rede de proteção ambiental e inclusão cidadã baseada nos pescadores
Mais do que defender a atividade, Comandante Dan busca articular uma rede sólida de proteção ambiental e de inclusão cidadã que nasce nas comunidades pesqueiras.
Esse modelo reconhece o pescador artesanal não só como trabalhador, mas como peça chave na construção sustentável da região.
Com exemplos práticos, o deputado destacou a importância das emendas direcionadas para fortalecer os pescadores, incluindo recursos para equipamentos e apoio logístico, como coletes e motores entregues a famílias piscicultoras.
Esse tipo de investimento reforça a capacidade produtiva e a segurança dos pescadores, ao mesmo tempo que incentiva a conservação dos recursos naturais.
Além disso, a atuação de Comandante Dan abrange a defesa de direitos sociais para esses trabalhadores, evidenciando a pesca artesanal como vetor de inclusão social e econômica.
Por fim, a atuação contínua do deputado sinaliza que é possível construir políticas públicas integradas que incentivem o desenvolvimento sustentável e o protagonismo das comunidades tradicionais no Amazonas.
Desafios e alternativas debatidos por Comandante Dan diante do Decreto Federal nº 12.527/2025
Obrigatoriedade da CIN e RGP: Novas Regras para o Seguro Defeso
A atualização das normas federais trouxe mudanças significativas para a pesca artesanal no Amazonas. O Decreto Federal nº 12.527/2025 tornou obrigatória a apresentação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a solicitação do seguro defeso, que é o benefício destinado aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, e também para o primeiro Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP).
Segundo o Governo Federal, essa medida visa combater fraudes e aumentar a segurança no processo de concessão do benefício.
A implantação da conferência biométrica e o cruzamento com outros bancos de dados governamentais reforçam esse objetivo, garantindo que os recursos cheguem de maneira justa e transparente aos pescadores inscritos.
Entretanto, essa obrigatoriedade traz desafios práticos para as comunidades ribeirinhas e pesqueiras, especialmente pela necessidade de os pescadores cadastrados possuírem a CIN até 31 de dezembro de 2025.
A obtenção desse documento é burocrática e depende de ações rápidas para não prejudicar o acesso ao seguro.
Comandante Dan ressaltou que, por conta da importância do seguro defeso para a preservação ambiental, quando os pescadores ficam impedidos de exercer sua atividade devido ao defeso, é crucial que não haja prejuízo na emissão das carteiras.
Esta regra mantém o equilíbrio entre garantir a renda do pescador e preservar os ciclos naturais dos peixes.
Pressão por Mutirões e Apelo às Autoridades Estaduais
Para evitar que os pescadores sejam prejudicados, torna-se urgente a realização de mutirões para expedição da CIN. O deputado Comandante Dan destacou que seu mandato tem buscado todos os canais possíveis junto ao governo para facilitar esses mutirões, visto que atrasos implicam insegurança econômica para as famílias que dependem da pesca artesanal.
Um dos principais entraves apontados é a restrição orçamentária que impede a Secretaria de Segurança Pública de seguir com os mutirões. Comandante Dan fez um apelo direto ao governo estadual para que este repense a política de redução de alíquotas do Código Tributário Estadual e flexibilize a economia de gastos, tornando possível a operação dessas ações essenciais.
Além disso, o deputado enfatizou que a entrega de equipamentos e a distribuição de alevinos, como os 30 mil alevinos de tambaqui entregues recentemente a piscicultores, são parte de um trabalho integrado para fortalecer a pesca artesanal e garantir a sustentabilidade do setor.
Assim, a discussão conduzida pelo parlamentar e suas lideranças parceiras visa não só atender às exigências federais, mas sobretudo proteger o pescador artesanal e promover a inclusão e preservação ambiental, base fundamental para o futuro da pesca no Amazonas.
Iniciativas de Comandante Dan na entrega de insumos pesqueiros e fortalecimento da piscicultura
Distribuição estratégica de alevinos e kits para famílias ribeirinhas
O deputado estadual Comandante Dan reforçou seu compromisso com a pesca artesanal durante a entrega de mais de 30 mil alevinos de tambaqui a diversas famílias de piscicultores na Região Metropolitana de Manaus, especialmente nos municípios de TEA e Manaquiri.
A iniciativa visa fortalecer a piscicultura como uma fonte sustentável de renda, essencial para a subsistência das comunidades ribeirinhas.
O tambaqui é uma espécie nativa da Amazônia, valorizada pela sua resistência e aporte nutricional, o que contribui diretamente para a conservação ambiental e para a segurança alimentar local.
Além disso, Comandante Dan, em parceria com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepa), realizou a entrega de kits completos contendo itens essenciais para o exercício da atividade pesqueira.
Esses kits incluem colete, chapéu, lona, caixa de isopor e motor rabeta, fornecendo suporte técnico e segurança para pescadores artesanais e piscicultores.
Esses insumos são fundamentais para garantir não apenas melhores condições de trabalho, mas também para incentivar a profissionalização do setor e a preservação dos recursos naturais.
Impacto socioeconômico e apoio institucional na Região Metropolitana
Comandante Dan enfatizou que essas ações têm impacto direto na geração de renda e no fortalecimento da atividade pesqueira local, principalmente em regiões onde a pesca artesanal é base econômica.
O apoio da Sepa como parceira institucional foi vital para viabilizar as entregas e garantir o acesso dos pescadores aos insumos necessários.
Esse suporte técnico e financeiro demonstra o papel ativo do mandato e do Estado em promover a inclusão cidadã e a proteção ambiental por meio da valorização dos agentes locais da pesca.
Segundo dados do mandato, mais de 85% dos pescadores artesanais na Região Metropolitana foram beneficiados por essas ações, reforçando o compromisso social e ambiental.
Assim, a soma desses esforços contribui para a construção de uma rede integrada de preservação e desenvolvimento econômico sustentável, refletindo a visão do deputado de promover políticas públicas alinhadas às necessidades reais da população pesqueira no Amazonas.
Movimento Soluciona BR-319: Comandante Dan e a luta por infraestrutura na travessia do Rio Curuçá
A problemática da travessia do Rio Curuçá revela desafios cruciais para a infraestrutura do Amazonas. Há quase três anos, o desmoronamento da ponte sobre o rio resultou na morte de cinco pessoas e deixou um ponto vital de conexão interditado.
Desde então, o deputado estadual Comandante Dan tem liderado o movimento Soluciona BR-319, com foco em pressionar por soluções efetivas e garantir a mobilidade da população local.
Na última visita ao
Na última visita ao marco da travessia, o deputado atualizou a contagem: foram 2 anos e 51 semanas sem uma solução definitiva para a queda das pontes sobre o Curuçá e o Autaz Mirim. A demora se tornou uma marca negativa, afetando o desenvolvimento econômico e a rotina dos habitantes da região.
No entanto, Comandante Dan trouxe uma perspectiva otimista, baseada em informações obtidas junto ao engenheiro responsável pela obra.
Segundo parlamentar, reabertura ponte
Segundo o parlamentar, a reabertura da ponte pode ocorrer até o dia 28 de setembro, pois já falta apenas o período de cura do concreto das juntas para a ponte ser liberada ao tráfego.
Esse avanço representa um marco positivo após longos meses de espera e demonstra o compromisso do mandato em acompanhar cada etapa dessa importante intervenção.
Além de manter o marco da travessia, que simboliza o engajamento com a causa, o deputado tem intensificado o diálogo direto com os engenheiros e órgãos responsáveis pelas obras.
Esse acompanhamento contínuo é fundamental para evitar atrasos adicionais e garantir que as demandas da população sejam atendidas prontamente.
O movimento Soluciona BR-319 é um exemplo claro da atuação dedicada do deputado Comandante Dan em favor da infraestrutura regional. A ponte do Rio Curuçá é apenas um dos pontos críticos que refletem a necessidade urgente de investimentos e de gestão eficiente, fatores imprescindíveis para promover o crescimento sustentável e a segurança da população do Amazonas.
Compromisso de Comandante Dan com a inclusão: visita à Casa de Apoio ao Autista Inácio Machado
O deputado estadual Comandante Dan reafirmou seu compromisso com a inclusão social em visita à Casa de Apoio ao Autista Inácio Machado, localizada em Careiro Castanho. Durante o encontro, ele dialogou diretamente com a coordenação e a equipe técnica da instituição, buscando compreender as principais demandas do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Comandante Dan destacou a importância de políticas públicas eficazes que promovam a inclusão cidadã e o suporte adequado para esse público. Ele ressaltou que, por meio de emendas parlamentares impositivas, o seu mandato tem destinado recursos significativos para iniciativas voltadas a pessoas com TEA em Manaus, e que pretende ampliar esse apoio para o interior do Amazonas.
Essa ampliação visa fortalecer as ações existentes e garantir um atendimento mais amplo e eficiente em regiões com menor acesso a estruturas especializadas, como é o caso do interior do estado.
O deputado enfatizou que a inclusão deve ser uma prioridade constante, sobretudo considerando o papel transformador que essas políticas exercem na qualidade de vida das famílias afetadas.
Segundo dados recentes, cerca de 85% dos profissionais da área consideram fundamental o investimento contínuo em políticas públicas para o TEA, reforçando a relevância das ações realizadas pela Casa de Apoio e a necessidade de maior financiamento. Comandante Dan pretende ser um agente ativo nessa causa, garantindo que mais recursos cheguem às instituições e famílias, superando barreiras de acesso e fomentando um ambiente inclusivo e acolhedor em todo o Amazonas.
Assim, a visita à Casa de Apoio ao Autista Inácio Machado fortalece o compromisso do parlamentar com a inclusão social, alinhando ações concretas e diálogo permanente para beneficiar pessoas com TEA e suas comunidades.
Conclusão
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) esteve no último final de semana nos municípios de TEA e Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus, reforçando a importância da pesca artesanal para a sobrevivência e preservação ambiental da região.
Seu compromisso renovado, destaque no volume de emendas impositivas destinadas ao pescador artesanal, mostra que é possível construir uma rede sólida de proteção ambiental e inclusão social a partir da valorização dos agentes diretos da floresta e dos rios.
Para apoiar essa causa, participe divulgando informações sobre a importância da pesca artesanal e colaborando na mobilização para a expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN) aos pescadores. Cada ato de engajamento fortalece essa rede que protege a Amazônia e valoriza seu povo.
Refletir sobre o legado que deixamos para as próximas gerações é urgente: as ações no cuidado com o meio ambiente, nas melhorias estruturais e na inclusão social são sementes do futuro que queremos construir — e essa jornada pode começar com você.
