Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, garantindo o acesso à energia elétrica com mais dignidade e economia.
Podem participar do programa as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa, variando conforme o consumo mensal de energia.
O benefício é concedido automaticamente para quem se enquadra nos critérios, mas é importante manter os dados sempre atualizados no CadÚnico. A Tarifa Social é um direito fundamental que contribui para a redução das desigualdades e para o bem-estar das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Ministério de Minas e Energia aprova consulta pública para mercado livre de energia elétrica residencial
Mais de 20 mil famílias de Vitória da Conquista aptas à Tarifa Social de Energia
Projeto de Lei nº 026: Reforma da Cosip e Modernização Urbana em Vitória da Conquista
Tarifa Social de Energia: Pedido de Vista Adia Votação da MP 1300/25
MP 1.300: Comissão Suspende Sessão Após Parecer do Relator sobre Tarifa Social
Lei que Cria Medidas para Proteger a População do Calor Extremo em Mato Grosso
Nova Tarifa Social de Energia: Economia e Benefícios para Famílias no Acre
Marx Beltrão e a Aprovação da MP para Energia Gratuita: Um Avanço para os Brasileiros